Processo 323468/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 13/05/2019 15:46
Autuado em 13/05/2019 15:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1738/2019 da Segunda Câmara, de 01/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2019 Acórdão   1738/ 2019 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/06/2019 Acórdão   1738/ 2019 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual FLAVIANE DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2019 11:46 247499/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 804/2019
01/07/2019 2089 Acórdão nº 1738/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 25/06/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2264/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2019 15:18 DP  
27/08/2019 13:06 GACAK Despacho Processual Diverso nº 804/2019 -
27/08/2019 10:23 SMPJTC  
19/08/2019 11:32 3PC Parecer nº 613/2019 - Tomada de Contas Especial Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjal. Regularidade das contas especialmente tomadas - Acórdão nº 1738/19/S2C. Ausência de dano ao erário. Encerramento.
19/08/2019 09:17 SMPjTC  
29/07/2019 09:32 CGM Parecer nº 1789/2019 -
26/07/2019 16:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 611/2019 -
26/07/2019 13:43 DP Despacho Processual Diverso nº 173/2019 -
25/06/2019 14:34 S2C Acórdão nº 1738/2019 -
25/06/2019 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2019 -
14/06/2019 11:35 GACAK  
13/06/2019 15:47 SMPJTC  
23/05/2019 11:07 2PC Parecer nº 413/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Não atendimento de diligências desta Corte. Ausência de dano ao erário. Pela regularidade nos termos propostos pela CGM.
23/05/2019 09:03 SMPjTC  
14/05/2019 11:48 CGM Parecer nº 779/2019 -
13/05/2019 15:46 DP Informação nº 3404/2019 -

Voltar a Consulta